A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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13 de maio de 2008

Contra a prorrogação da expulsória...


Descanso aos 70
Juízes e MP criam Frente para combater PEC da Bengala

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Congresso Nacional vai manifestar, nesta terça-feira (13/5), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o “total repúdio” à aprovação da chamada PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria na magistratura.

Juízes, procuradores e advogados públicos promoverão na próxima semana um ato público contra a aprovação da proposta, de autoria do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

Os manifestantes indicam que, se aprovada a PEC 457/2005, haverá estagnação da jurisprudência dos tribunais brasileiros e o engessamento das carreiras, “em virtude da possibilidade oferecida pela proposição de longa e desproporcional permanência de membros da magistratura nos órgãos de cúpula”.

Em manifesto, apontam ainda o aumento das despesas com previdência pública e obstáculos ao desenvolvimento gerencial do Judiciário e do Ministério Público, “pois o alongamento em mais cinco anos de exercício na carreira impediria a renovação da administração pública”.

Integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Congresso Nacional as seguintes entidades: Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra); Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); Associação dos Magistrados do DF (AMAGIS); e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2008.
Publicado por Promotor de Justiça às 13.5.08

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)