Será lançada durante o Seminário de Direito Eleitoral promovido pelo Centro de Apoio Eleitoral (CAEL), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), nos próximos dias 29 e 30 de abril, a 4ª edição do livro: Teoria e Prática do Direito Eleitoral de autoria do promotor de Justiça Edson de Resende Castro.
Na obra, atualizada com a Lei 11.300/06 e com as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2008, o autor aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do Direito Eleitoral e sobre a estrutura e competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral. Depois, passa ao trato minucioso de pontos de extrema relevância para o processo eleitoral, como as condições de elegibilidade, as inelegibilidades, as impugnações às candidaturas e a propaganda eleitoral.
Edson de Resende se preocupa, a todo momento, com a abordagem ao mesmo tempo técnica, científica e prática dos temas, sinalizando para o leitor o caminho a ser seguido na busca das soluções entendidas como necessárias a que se prestigie o princípio democrático e a normalidade/legitimidade das eleições.
Segundo o ministro Fernando Neves, do TSE, trata-se de “obra de leitura fácil e agradável”, em que “o Autor não se perde em formulação de teses acadêmicas. Ao contrário, explica e esclarece os passos e as etapas do processo eleitoral, reproduzindo, com cuidadosas referências, a interpretação que os Tribunais especializados têm dado às diversas questões eleitorais que surgem no curso dessas fases.”
O AUTOR
Edson de Resende Castro é Promotor Eleitoral em Minas Gerais; coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais; professor de Direito Civil, do Consumidor e Eleitoral na Universidade de Alfenas; professor de Direito Eleitoral no Curso de Formação de Promotores de Justiça, do Ministério Público de Minas Gerais; professor de Direito Eleitoral em dois cursos preparatórios de Belo Horizonte; professor de Direito Eleitoral na pós-graduação da Uni-BH, da PUC-Minas e da UnB; palestrante de Direito Eleitoral em diversos Estados.
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Assessoria de Comunicação Social/Núcleo de ImprensaTel.: (31) 3330-8166 24.04.08 (Lançamentos/4ª edição do livro do promotor de Justiça Edson de Resende)
ALFonte: Mandamentos Editora
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