A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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20 de abril de 2008

Leitura Indispensável aos Promotores e Juízes (principalmente Eleitorais)




2008 -Editora Atlas

Este livro aponta sugestões extraídas da ordem jurídica vigente para conter a audácia daqueles que, ao invés de se sentirem inibidos com o envolvimento de seus nomes, em subtração de dinheiro da população, se lançam candidatos, comprando acintosamente o mandato com o produto do peculato. A democracia não suporta tamanha heresia. Mais cedo ou mais tarde acaba ela ruindo, vítima do descrédito nos homens e nas instituições sob seu comando.

Neste contexto, a obra tem a pretensão de demonstrar a importância da análise da vida pregressa como requisito imprescindível para permitir-se o acesso de qualquer cidadão ao poder político. O sistema jurídico vigente prevê enfaticamente essa filtragem.

É um livro para romper paradigmas. Não tem a preocupação em agradar, mas de contribuir modestamente para acordar uma nação que convive com excesso de violência e valores distorcidos, exaltando e deixando sem punição quem se apropria acintosamente de dinheiro público.

O texto busca estimular a aplicação da lei a todos os que ousem afrontá-la, sobretudo em relação àqueles que têm se mostrado fora do alcance das sanções. Ou a sociedade consegue mudar o perfil dos seus homens públicos ou a democracia brasileira sucumbirá pelo descrédito do povo nas instituições sob o comando de pessoas que, muitas vezes, se utilizam do poder apenas para fazer negócios.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)