Dos 26 procuradores-gerais de Justiça de todo o país, 19 foram eleitos pela classe. Os demais foram nomeados pelos governadores apesar de terem perdido a disputa interna.Em muitos dos casos em que o primeiro foi preterido, a indicação foi marcada pelo desconforto. Em geral, os membros do Ministério Público alegaram terem se sentido desprestigiados pela decisão do governador, que representaria uma falta de democracia na instituição.
Essa é a discussão que domina hoje o Ministério Público do Estado de São Paulo que, no dia 15, elegeu um representante para a instituição. Mas a palavra final é do governador José Serra (PSDB), que tem dito que poderá escolher qualquer um dos três melhores colocados.
O procurador eleito pela classe é Fernando Grella, que obteve 262 votos de vantagem. Em segundo ficou José Oswaldo Molineiro, que tem o apoio do atual procurador-geral, Rodrigo Pinho, e é considerado o candidato "mais apropriado" para o PSDB. Indicá-lo, porém, implicaria um desgaste político do governador junto à classe.
Os atuais procuradores-gerais de Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Tocantins não foram os preferidos pela classe. Ficaram em segundo ou terceiro lugar.
Se há casos de revolta interna, também há outros em que o candidato alçado pelo governador, apesar de derrotado na eleição, foi reconduzido ao cargo com a maioria dos votos.
Foi o que ocorreu em Minas. Em 2005, o governador Aécio Neves (PSDB) indicou para o cargo de procurador-geral Jarbas Soares Júnior, em terceiro lugar na disputa. Em 2007, ele foi reconduzido pela maioria.
A expectativa em torno da nomeação e a pressão que os dois grupos paulistas têm feito para convencer José Serra a indicar os respectivos candidatos acirraram os ânimos dos procuradores e dos promotores.
O grupo alinhado a Grella diz que a indicação do segundo candidato será um desrespeito à maioria dos membros do Ministério Público, que quer mudanças na condução da instituição. Acarretará ainda um desgaste político para Serra e uma gestão difícil para Molineiro.
Esses apoiadores afirmam que as atuais circunstâncias são diferentes da vivida em 1996, quando o então governador Mario Covas (PSDB) indicou para o cargo o segundo colocado, Luiz Antonio Marrey, hoje secretário estadual de Justiça. Sustentam que o candidato preterido, o então procurador-geral José Emmanuel Burle Filho, já chefiara a instituição, o que nunca ocorreu com Grella.
O grupo ligado a Molineiro tem se apoiado na Constituição, que prevê a possibilidade de o governador escolher um dos três mais votados. Argumenta que a escolha por Grella reacenderia o poder do PMDB no Estado e representaria o retorno na instituição do grupo inimigo de Marrey, que ainda exerce forte influência dentro do Ministério Público e goza de prestígio junto ao governador.
Durante 12 anos, Marrey esteve à frente da instituição ou teve algum indicado dele no comando do Ministério Público. Serra, que retornou de uma viagem internacional na última quarta, tem até o dia 31 deste mês para anunciar o escolhido.
Por LILIAN CHRISTOFOLETTI - Folha de S. Paulo, 23/03/2008.
Observação: para maiores informações acerca da disputa eleitoral no MPSP, acesse: http://blogdopromotor.zip.net/
Nenhum comentário:
Postar um comentário