A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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29 de fevereiro de 2008

MP do Piauí terá de repor gastos com lanche


O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou que o procurador-geral de Justiça do Piauí devolva ao erário os gastos referentes à distribuição diária de café da manhã no edifício sede da Procuradoria-Geral local. Em 2006, a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí firmou contrato com a Panificadora Ideal Ltda., para fornecer o serviço de café da manhã, no valor de R$ 13.860,00. Apesar de legal, o contrato, segundo o CNMP, caracteriza desvio de finalidade, pois não atende ao princípio constitucional da prevalência do interesse público. "Não cabe ao Ministério Público o alocamento de despesas em áreas que não atendem às suas prioridades", afirmou o relator do processo, conselheiro Cláudio Barros.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)