A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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25 de janeiro de 2008

Os 15 anos da Lei Orgânica Nacional do MP são comemorados em BH


Belo Horizonte sedia, nos próximos dias 14 e 15 de fevereiro, a solenidade comemorativa dos 15 anos de vigência da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, sancionada pelo então presidente Itamar Franco, no hall do Hotel Del Rey, no dia 12 de fevereiro de 1993, em sua primeira visita oficial a Minas Gerais. Estarão presentes os principais personagens que contribuíram, à época, para a aprovação e sanção da Lei Federal nº 8.625. A cerimônia oficial será no dia 14/2, às 19h30, Salão Verde do Automóvel Clube de Belo Horizonte. Reuniões e apresentação de painéis serão realizadas nas sedes da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e da Associação Mineira do Ministério Público.

A realização é do Ministério Público de Minas Gerais, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).

Para o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a realização da solenidade em Belo Horizonte reforça a participação do estado nas questões nacionais, já que Minas teve o privilégio de ser palco de tão importante ato de sanção da Lei que consolidou as garantias conquistadas pelo Ministério Público na Constituição Federal de 1988, bem como definiu melhor a estrutura da Instituição e assegurou os instrumentos necessários à sua atuação em defesa dos direitos da sociedade.

Programação

14 de fevereiro de 2008

9h – Reunião da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP)Local: Associação Mineira do Ministério Público (AMMP)Endereço: Rua dos Timbiras, nº 2.928, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

10h – Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da UniãoLocal: Procuradoria-Geral de JustiçaEndereço: Av. Álvares Cabral, nº. 1.690, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG.

19h30 – Solenidade comemorativa dos 15 anos da sanção da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público na Cidade de Belo Horizonte

Local: Automóvel Clube de Belo HorizonteEndereço: Avenida Afonso Pena, nº. 1.394, Centro, Belo Horizonte/MG

Recepção no Salão Dourado*

15 de fevereiro de 2008

10h – Painel: Os 15 Anos da LOMP e o Ministério Público em 2008Local: Associação Mineira do Ministério Público (AMMP)Endereço: Rua dos Timbiras, nº 2.928, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.

Eventos restritos aos membros do Ministério Público e às autoridades convidadas (400 vagas).


* Os convites para a recepção estarão disponíveis aos membros do Ministério Público inscritos para os eventos.

Assessoria de Comunicação Social do MPMG

Tel. 3330-8016 22-01-2008

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)