Por ANGELA PINHO da Folha Online, em Brasília
Os últimos dados do "Mapa da Violência dos Municípios", divulgado ontem, mostram que a violência no Brasil continuou em queda em 2006, a exemplo do que ocorre desde 2004, mas num ritmo abaixo dos últimos anos -o que preocupa o governo, que já articula a volta da campanha do desarmamento.
De 2003 para 2004, houve uma queda de 5,3% no número de homicídios por arma de fogo. De 2004 para 2005, 2,8% e, em 2006, 1,8%.
O relatório foi divulgado ontem pela Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) e pelos ministérios da Justiça e da Saúde.
Para o autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, pesquisador da Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana), a diminuição do ritmo mostra que o impacto da campanha do desarmamento ocorrida entre 2004 e 2005 se tornou "residual".
Em 2006, foram 46.660 homicídios no país -sendo 33.284 mortes por arma de fogo, representando 74,4% do total de homicídios. A avaliação do pesquisador é que a campanha, que resultou no recolhimento de mais de 400 mil armas, conseguiu reverter a tendência de alta verificada até 2003, mas não foi suficiente para garantir uma queda "sustentável" ao longo do tempo.
Presente no anúncio dos dados, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que o ministério fará uma nova edição da campanha neste ano, com foco na regularização de armas.
Jacobo comemorou a volta da campanha do desarmamento, mas apontou que ela não deveria ter terminado. "Em boa hora estamos retomando algo que deveria ter sido contínuo e não fragmentado", afirmou.
Hoje o Brasil tem uma taxa de de 19,3 mortes por arma de fogo a cada 100 mil habitantes, o que os pesquisadores consideram um número elevado. O município com o maior número de mortos por arma de fogo, independentemente do total de habitantes, é o Rio de Janeiro, seguido por São Paulo e Recife.
Campanha
No ano passado, o governo chegou a propor uma medida provisória estendendo o prazo para registro de armamento, mas a retirou da pauta do Congresso para acelerar a tramitação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Em dezembro, o imposto do cheque foi extinto e a MP, reeditada, acabou sendo derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Com isso, não há base legal para a regularização das armas que ainda não têm o registro nacional da Polícia Federal. Estima-se que haja no país 4,5 milhões de armas, das quais apenas 500 mil receberam o novo registro, que passou a ser exigido em 2004, com o Estatuto do Desarmamento.
Todas as que têm credenciamento estadual hoje são consideradas ilegais.
Por outro lado, o número de armas apreendidas no país caiu 42% entre 2006 e 2007, com apenas 6.241 unidades no ano passado.
Segundo o delegado da Polícia Federal Fernando Segovia, no entanto, os números estão subestimados porque as secretarias estaduais não atualizam o Sinarm (Sistema Nacional de Armas) com o resultado de suas operações.
A Folha de São Paulo, 30/01/2008.
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