A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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3 de dezembro de 2007

Questão social


É óbvio para os estudiosos da criminalidade neste planeta que nem tudo é questão de polícia. Mas há uma maré obscurantista e antiintelectual no Brasil. Está na hora de relembrar algumas premissas da prevenção.

Para além da prevenção feita pelo policiamento ostensivo, hoje baseado na proximidade e na cooperação com os vizinhos policiados, é preciso pensar na criminalidade contemporânea como uma epidemia de violência cujas práticas são contagiosas. Idéias e atitudes são aprendidas, imitadas, emuladas.

Só que, ao contrário das epidemias provocadas por bactérias e vírus ou transmissores naturais, quando se trata da violência entre humanos, tem-se que pensar no vetor, na vítima e no algoz simultaneamente. Todos são humanos. Quem produz, transporta, negocia e entrega as armas nas mãos de jovens ainda em formação são seres humanos. Como são as vítimas e os algozes.

Os contextos social, cultural e econômico têm efeitos na disposição para ato violento e no risco da vitimização. O policiamento e o sistema de justiça têm efeito na dissuasão da ação criminosa e, portanto, no risco calculado sofrido por cada setor da população. Mas não na disposição adquirida. São muitas as violências: a familiar, a ligada ao tráfico de drogas, a do cotidiano das cidades, a entre pessoas próximas ou desconhecidas, a institucional.

A violência irrompe em cadeia, impulsionada não apenas pelo cálculo racional, mas pela emoção descontrolada. Quando não limitada pela dissuasão e prevenção, cria um circuito interminável de vinganças e prazeres destrutivos viciados. Fica estabelecida a imprevisibilidade e as pessoas se sentem sem chão, sem proteção.

Não há formulas nem esquemas para aplicação imediata na prevenção. Para cada tipo, para cada setor da população, é preciso pensar como agir com a população atingida. Portanto, é importante definir os objetivos e metas a cada passo.

No caso dos homicídios cometidos com armas de fogo, o porte destas se explica pelo contexto social dos pequenos grupos a que pertencem os jovens. O grupo de pares é o maior preditivo de delinqüência entre homens jovens.

Jovens passam a andar armados para evitar serem vitimizados pelos seus pares armados, para impor respeito e para gozar do prestígio adquirido com a posse de armas.

Primeiro tem-se que restringir o número de armas disponíveis para os jovens moradores das áreas mais violentas. E, simultaneamente, desconstruir as atitudes e idéias que põem a crueldade e a insensibilidade ao sofrimento alheio nos corações e mentes desses jovens. Isso se faz com educação.

Por ALBA ZALUAR - A Folha de S. Paulo, 03/12/07.

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