A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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13 de outubro de 2007

Dane-se a rabacuada


O Brasil tem cumprido com extremo zelo a receita da desigualdade, e a Justiça brasileira tem feito sua parte com notável desembaraço.

Agora mesmo, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, compareceu à solenidade de inauguração dos primeiros juizados especiais nos aeroportos. É uma idéia esplêndida, sobretudo depois de meses a fio de caos nos aeroportos. Os juizados servirão para ajudar os passageiros a resolver de imediato complicações que se tornaram rotineiras, como cancelamento de vôos, overbooking, atraso, pagamento de hospedagem, extravio de bagagens. Cinco aeroportos já têm juizado: dois em São Paulo, dois no Rio e um em Brasília. Na semana passada, os jornais noticiaram os primeiros sucessos, com passageiros sendo indenizados na hora pela companhia aérea. Os juizados vão funcionar até nos domingos e feriados. É uma iniciativa que vai facilitar a vida de milhões de passageiros.

O que revela o viés desigual da Justiça brasileira é a ausência de juizados especiais em lugares onde eles são desesperadamente necessários. A Justiça não pensou em abrir juizados em frente às escolas públicas nos períodos de inscrição para vagas. Houve um tempo em que eram comuns as cenas de mães passando a madrugada em filas enormes para conseguir matricular os filhos.

Nas filas das escolas, não se perde uma conexão, perde-se o futuro.

O que dizer dos terminais rodoviários dos centros urbanos? São rotineiras as filas para embarque, a superlotação, a indefinição de horários, a sujeira, a súbita retirada de carros. Nessas filas, em geral formadas por gente que paga a passagem com dinheiro contado para ir trabalhar, não se perde a viagem, perde-se o emprego.

E os hospitais públicos? Ninguém desconhece as filas à espera de atendimento, as cenas de pacientes agonizando pelos corredores em macas improvisadas ou no chão. Nessas filas, não se perde o avião, perde-se a vida.

Pelos aeroportos brasileiros não passam apenas pessoas abastadas. Há uma massa crescente de gente humilde. Também não são turistas viajando de férias, com todo o tempo do mundo para relaxar e gozar. A maioria viaja a trabalho. É justo que tenham um atendimento decente, respeitoso. A questão é saber por que as agruras dos brasileiros que se enfileiram nas escolas, nos ônibus, nos hospitais nunca conseguiram amolecer o generoso coração dos juízes brasileiros.

A indigência da desigualdade de tudo – de tratamento, de vida, de renda – produz a indigência do resto todo. Tal como, para ficar na bizarrice da semana, a miséria do debate sobre o apresentador Luciano Huck e o rapper Ferréz. Uma discussão rasteira, pois é de obviedade gritante que reclamar da bandidagem é um claro convite à civilidade e defender o banditismo é uma regressão à barbárie. Discussões desse nível fazem até banqueiro sonhar com a volta da luta de classes, que ao menos organizava as idéias em categorias morais.

Por André Petry, Revista Veja, Edição 2030 (out/2007).

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)