A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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30 de maio de 2007

A Giovanni Falcone


BOLOGNA — Na manhã do dia 22 de maio de 1992 (15 anos completados na semana passada), o juiz italiano da Província de Palermo foi brutalmente assassinado. Falcone trabalhava como juiz instrutor, buscando provas do processo, mas foi um dos idealizadores da atuação do Ministério Público nessa atividade, que depois converteu-se na operação “mãos limpas” e atenuou consideravelmente a criminalidade mafiosa.

Foi o então jovem mafioso Giovanni Brusca, com 19 anos de idade, que mais tarde, em 23 de maio de 1992, detonou as dinamites matando o juiz Giovanni Falcone, sua mulher e toda a sua escolta, na estrada de Capaci, na Sicília, próximo a Palermo. Posteriormente preso e condenado à prisão perpétua, Giovanni Brusca declarou que recebeu a ordem “e nem parou um segundo para pensar, simplesmente obedeceu e detonou as dinamites”.

A máfia avançava sobre o Estado, praticando crimes dos mais diversos e dos mais terríveis. Ameaças, extorsões, assassinatos, corrupções, infiltração das organizações mafiosas no Estado, na política, nas obras públicas etc.

Já não havia na Itália do “mezzodiorno” um verdadeiro Estado de Direito. As “famiglias” da Cosa Nostra eram compostas praticamente de parentes —do mesmo sangue, incluindo aos norte-americanos, estes assim chamados de primos, tios, tias etc., considerados distantes. O clã, entretanto, era suplementado por pessoas conhecidas por amigos, indicados por parentes, cuidadosamente selecionados, que se tornavam importantes membros de extensão da família. Os objetivos das “famiglias”, historicamente, sempre foi o da aquisição de “poder” e “respeito” regional (com controle territorial), e exercendo poder, obter reputação, e em decorrência disto, a obtenção de dinheiro, diga-se, enriquecimento, através de atividades empresariais primeiramente ilícitas, mas depois mesclando-as com atividades, digamos, “lícitas”.

A coisa já alcançava níveis insustentáveis. Os mafiosos costumavam poupar mulheres e crianças, mas por vezes julgam necessário praticá-los. Giuseppe Di Mateo, filho do mafioso Santino Di Matteo, foi seqüestrado por dois anos porque seu pai, capturado, revelou segredos da máfia, tornando-se um dos “arrependidos”. O menino Giuseppe, que contava com 14 anos foi, ao final dos dois anos, enforcado, pelo mesmo violento Giovanni Brusca, por decisão da cúpula que então entendeu ser “medida necessária”. Giovanni Brusca, conhecido como “scannacristiani”.

A descoberta das estruturas mafiosas decorreu, seguramente, do trabalho sério e dedicado de autoridades, especialmente do juiz Giovanni Falcone e do procurador Paolo Borsellino, ambos posteriormente assassinados por homens da máfia.

Foi uma ampla, geral e irrestrita investigação, comandada por Falcone e Borsellino, convertido no que convencionaram chamar de “maxi-processo”, que durou mais de dois intensivos anos, que viabilizou o exercício de processos penais e punição, em um primeiro momento, de 74 integrantes mafiosos, impensável até então, em razão do forte poder de intimidação de testemunhas, juízes e integrantes do júri e do alto nível de corrupção da máfia; e, posteriormente, no final, com condenação de 342 mafiosos a um total de 2.665 anos de cadeia. O mafioso arrependido Tomaso Busceta (capturado no Brasil), chamado de “pentiti”, delineou, inclusive, e, principalmente, todo o sistema de organização existente, que permitiu uma análise mais detalhada das suas estruturas e as conseqüentes formas de combatê-la. Mais que explicar o que a Cosa Nostra é, esclareceu “como o mafioso pensa”. Nas palavras de Falcone: “Se a Cosa Nostra existe, tem uma história. Se tem uma história, teve um começo, e terá um fim”.

A história da máfia ainda não acabou, ainda não encontrou o seu fim, mas graças ao incomparável trabalho dos juízes e procuradores está consideravelmente atenuada. O trabalho prossegue, pois a luta é ingrata e às vezes traz conseqüências irreversíveis, mas é necessário.

Cumpre a todos nós, todos mesmo, desde autoridades juízes, promotores, policiais, advogados, a cidadãos lutar e fazer a sua parte, dar a sua contribuição para o enfrentamento das organizações criminosas, que nada de bom produzem à sociedade, mas a corrói e a destrói. Que não se esqueçam daqueles que deram a vida por uma sociedade melhor e mais justa.

por Marcelo Batlouni Mendroni, promotor de Justiça em São Paulo. Formado pela PUC-SP em 1987, é doutor pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha) em direito processual penal e pesquisador pós-doutorado pela Universidade de Bologna (Itália). www.ultimainstancia.com.br

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