A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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28 de maio de 2007

Corrupção


A corrupção existe desde remotas eras. Há registros dela no Egito 3.000 anos antes de Cristo. No Brasil, as obras públicas constituem uma fonte quase inesgotável de roubalheira.

Em 1665, disse o Padre Antônio Vieira: “Perde-se o Brasil porque alguns ministros de Sua Majestade não vêm cá buscar nosso bem, vêm cá buscar nossos bens (...) Toma nesta terra o ministro da Justiça? Sim, toma. Toma o ministro da Fazenda? Sim, toma. Toma o ministro da República? Sim, toma. Toma o ministro do Estado? Sim, toma”.
Naquela época, o governador da capitania do Rio de Janeiro era o único tido como honesto. Por isso, ao ser perguntado por D. João IV sobre a conveniência de se dividir as terras do Maranhão-Pará em dois governos, Padre Vieira sugeriu que tudo permanecesse como estava, pois “um ladrão num cargo público é um mal menor do que dois”.

No Brasil colonial, por uma boa propina se fazia vista grossa do contrabando nos navios estrangeiros. Depois da Independência, grossa corrupção ocorria no tráfico de escravos, que se tornara ilegal, mas os negros continuavam chegando.

No Império, as empresas de obras públicas eram escolhidas com base em suas relações com gente do governo. Nem a República, nem os regimes autoritários, nem a democracia mudaram essa situação. Já se aceitou até mesmo o “rouba, mas faz” de certos políticos.

Felizmente, agora isso pode estar mudando. É crescente a intolerância com a corrupção e a percepção de que ela prejudica o desenvolvimento. De fato, o desvio de recursos públicos reduz a capacidade do Estado de aplicá-los em infra-estrutura, na melhoria dos serviços essenciais para o crescimento e nos programas sociais em favor dos pobres.

William Easterly classifica a corrupção em dois campos: a descentralizada e a centralizada. Na descentralizada, os corruptos não se coordenam entre si. Na centralizada, um líder ou um grupo organiza as atividades ilícitas, coopta servidores e distribui os resultados, para si e para outrem. É claramente o que mostra a Operação Navalha conduzida pela Polícia Federal.

A qualidade das instituições influencia o nível de corrupção. Boas instituições permitem detectar, investigar e punir a corrupção, criando incentivos ao bom comportamento. Além disso, a corrupção pode ser inibida por um serviço público profissionalizado, pela admissão por processos competitivos e pela adoção do princípio do mérito na escolha de dirigentes. Na contramão, nosso governo federal pode preencher mais de 20 mil postos por indicação política.

O sistema capitalista depende, para funcionar bem, de um Estado forte, isto é, dotado de instituições que estimulem o investimento, a competição e a inovação. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, a ação do Estado costuma infelizmente ser posto a serviço de más políticas de desenvolvimento, o que inclui a concessão de benefícios aos escolhidos pela burocracia e o provimento estatal de infra-estrutura econômica. O Estado se torna forte no atendimento do interesse de grupos e em ações criadoras do incentivo à corrupção, mas permanece fraco em áreas cruciais para o crescimento, como a dos marcos regulatórios.

Segundo a Transparência Internacional, no mundo inteiro a construção civil pesada é uma das mais poderosas fontes de corrupção. Por isso, ela recomenda estruturar boas instituições, profissionalizar a burocracia e melhorar a governança das empresas.

A corrupção funciona como as escolhas econômicas. Nela, o corruptor e o corrupto, mesmo sem o perceber, comparam os benefícios com os riscos de serem descobertos e punidos. Se os riscos forem percebidos como pequenos, de que eles não irão para a cadeia, a corrupção se torna um bom negócio.

É preciso, pois, melhorar a capacidade de detectar, investigar e punir a corrupção. A transparência e a impessoalidade na gestão pública constituem peças fundamentais no processo. Nos países ricos, a corrupção é menor precisamente porque dispõem de instituições que cumprem com muito rigor essas funções.

Ao contrário do que se pode pensar, a corrupção não aumentou. Ficou mais exposta, graças a esforços como os da Polícia Federal, ainda que com muitos exageros. Espera-se que o Ministério Público e o Judiciário exerçam seu papel e promovam a condenação rigorosa e exemplar dos corruptos identificados e processados.

Por Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada

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