A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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19 de março de 2007

O tempora! O mores!


Os órgãos colegiados do Ministério Público e da Magistratura ficam em débito com o decoro quando a questão diz respeito a remoções e promoções de seus integrantes. Há décadas, na interpretação do “merecimento” impingido pela Constituição, distorcem a realidade para cultuar o mais desabrido nepotismo. Para tanto, remontam-se regimentos, editam-se dispositivos, vergam-se resoluções, espanca-se a Carta.
Quem merece? Primeiro, familiares e afilhados; depois, os correligionários ou os bem dedicados ao beija-mão. Proteste a ralé, quando há “interesses” a ordem de merecimento é essa; quando não, sobreleva-se a justa eleição do mais antigo.
Criam alguns de nós que os “critérios objetivos” da Emenda 45, o voto público e fundamentado, causariam algum estorvo ao mau costume. Engano pueril! Não é ao que temos assistido.
Tenho que, se o voto não pode ter substrato na benquerença a um ou outro, em igualdade de condições entre candidatos, há profundo desrespeito quando se subtrai voto ao mais antigo.
Na Magistratura, ouvem-se xingaria e lamentos. Talvez fique nisso. No Ministério Público, quero ir além da solidariedade aos que já foram vítimas. Neste ano, haverá eleição para o Conselho Superior. Concito os colegas eleitores a escolhermos conselheiros que publicamente se obriguem a esse debate.
Por Juarez Medeiros, in http://oparquet.blogspot.com

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)