18 de abril de 2017

Processo Cooperativo: Espécies de Colaboração


"A colaboração premiada, também denominada de cooperação processual (processo cooperativo), ocorre quando o acusado, ainda na fase de investigações criminal, além de confessar seus crimes para as autoridades, evita que outras infrações venham a se consumar (colaboração preventiva), assim como auxilia concretamente a polícia na sua atividade de recolher provas contra os demais coautores, possibilitando suas prisões (colaboração repressiva)."

(DA SILVA, Eduardo Araujo. Organizações Criminosas – aspectos penais e processuais da lei n. 12.850/13. 2. ed. Atas: São Paulo, 2015, p. 53)

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