23 de março de 2026
Hearsay Testimony
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A rejeição automática do testemunho de ouvir dizer não resiste ao enfrentamento sério da criminalidade violenta no Brasil, sobretudo a org...
18 de março de 2026
LEGITIMA DEFESA PREMEDITADA?
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A legítima defesa, prevista no art. 25 do Código Penal, não é apenas uma construção técnico-jurídica, mas uma autorização excepcional conf...
11 de março de 2026
ENXADRISTAS
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9 de março de 2026
Veredictos de Ruptura ou de Cumplicidade
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O Brasil convive, há décadas, com índices alarmantes de homicídios. Em muitas regiões, a morte violenta deixou de ser exceção para tornar-...
7 de março de 2026
Chantagem Emocional
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No Tribunal do Júri, não é incomum que a defesa recorra a uma estratégia retórica conhecida na tradição lógica e filosófica como argumentu...
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