Proteja o Ministério Público

A curiosidade se instala em uma pequena e pacata cidade situada na Europa Oriental quando ali é anunciado a exibição de um espetáculo circense estrelado por um mágico, uma bela trapezista e um gato com óculos escuros. Em seguida, a tranquilidade foge daquela comunidade quando, em meio à exibição do show, os óculos são tirados do gato e as pessoas vistas por ele, instantaneamente, mudam de cor conforme são de verdade: as infiéis ficam amarelas, as desonestas cinzas, as apaixonadas vermelhas e as mentirosas roxas. Instala-se o tumulto. Todos correm e o gato se protege de possíveis ataques. Alguns querem resgatá-lo e protegê-lo; outros capturá-lo e matá-lo.

Em síntese, essa é a história fantástica do filme Az prijde kocou, cujo título em português é Um dia, um gato, produzido em 1963 na República Tcheca, dirigido por Vojtech Jasný e vencedor do prêmio especial do Júri no Festival de Cannes daquele mesmo ano.

O enredo serve de boa metáfora para o cotidiano nacional contemporâneo no que se refere à ação do Ministério Público e a consequente reação por parte daqueles que defendem o status quo ante.

Desde seu descobrimento, a coroa portuguesa buscou extrair do Brasil suas riquezas em benefício próprio. O olhar sempre foi extrativista como sustentáculo do mercantilismo português. Nessa atmosfera, o público e o privado nunca foram como água e óleo, pois sempre se misturaram. Há um claro vício de origem, em que o patrimonialismo foi plantado, regado, adubado e multiplicado. A corrupção é tão antiga quanto o descobrimento desta terra de papagaios. E ela, infelizmente, continua a grassar desbragadamente.

Por muitos anos, a lei perseguiu ferrenhamente os descamisados ocupantes da senzala. A partir da reconfiguração do Estado nacional com o advento da carta de outubro de 1988, especificamente com a nova formatação do Ministério Público, as coisas começaram a mudar.

Não há dúvida ter o Ministério Público sofrido grande evolução em termos institucionais ao longo das Constituições. De procurador do rei, no Império, foi alçado ao posto de guardião do regime democrático e defensor da sociedade, com a edição da atual Constituição Federal.

A partir de então, com todas as garantias de poder, o Ministério Público tem enfrentado os donos do poder político e econômico, que até pouco tempo, instalados em suas casas grandes, eram intocáveis. Pessoas que um dia ocuparam a chefia do Executivo estão presas. Igualmente, no Legislativo. Megaempresários também. Houve a democratização do banco dos réus.

In a nutshell, a instituição passou a jogar luz sobre as trevas e as falcatruas engendradas nos porões do poder começaram a ser conhecidas por todos os brasileiros.

O Ministério Público tem reivindicado o Brasil que a Constituição de 1988 prometeu. Nada mais que isso. É, por isso mesmo, parte vital da armadura de defesa da sociedade. 

Todavia, as forças feridas, com todas as forças, têm se levantando contra a instituição. Retaliações legislativas são tramadas e estão em gestação silenciosa no Congresso Nacional, tudo com a clara agenda parlamentar de enfraquecer e manietar a atuação do defensor da sociedade.

Querem, enfim, abrir ofensiva contra o “gato”!

E o ataque ao “gato” enfraquece a tutela do corpo social brasileiro. Bem entendido: o enfraquecimento do Ministério Público fragiliza a defesa da sociedade.

Na Idade Média, nasceu a lenda de que o gato tem sete vidas, ou seja, é imortal. Vítima dos inquisidores, havia um esforço concentrado em exterminá-lo. Apesar disso, a população dos pequenos felinos só cresceu. Isso porque existiam pessoas que atuavam na sua defesa e zelo.

O Brasil atual reclama que a lenda se torne realidade para que o gato – o Ministério Público – continue desenvolvendo seu trabalho hercúleo na defesa da sociedade, com todos os instrumentos e poderes para persistir na peleja contra à corrupção, à improbidade administrativa, à criminalidade etc. e, como consequência, buscar a punição daqueles que tratam a res publica como se fosse cosa nostra.

Para tanto, os políticos comprometidos com o bem comum, os movimentos comunitários, a imprensa socialmente responsável e os cidadãos brasileiros devem estar sempre atentos e prontos a defenderem a instituição que tutela os interesses sociais, com olhos voltados à construção de um país mais justo, ou menos injusto.

Que haja, então, olhos vivos de todos para que possam cuidar e proteger da instituição do Ministério Público, pois só assim ela poderá continuar a sua missão patriótica de combater os malfeitos e defender o corpo social em busca de um Brasil melhor.

Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça em Mato Grosso, Presidente da Associação dos Promotores do Júri e Editor do blogue Promotor de Justiça.