Todas as teorias são legítimas e nenhuma tem importância. O que importa é o que se faz com elas. (José Luis Borges)
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Votação no Supremo sobre Ficha Limpa empata em 5 a 5 (Clique Aqui)
É, leitor(a), como escrevi outrora, "Hermenêutica Jurídica: o ponto crítico é o ponto de vista" (Clique Aqui)
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Os portugueses se horrizaram ao saber que os índios matavam as pessoas e as comiam. Os índios se horrorizaram ao saber que os portugueses matavam as pessoas e não as comiam.
Tão certo é que a paisagem depende do ponto de vista, e que o melhor modo de apreciar o chicote é ter-lhe o cabo na mão. (Machado de Assis - capítulo XVIII, Quincas Borba, 1891)
É mais do que óbvio que estamos, como nação, vivendo décadas de infelicidade política sob a ótica das "garantias constitucionais", que muitas vezes parece mais a visão das "matreirices constitucionais".
ResponderExcluirDepois de todos os desvios e ilicitudes perpetrados pelo ex-governador, a corte suprema que deveria julgar seu recurso de forma a defender a nação, prefere a cômoda posição de ficar em cima do muro, no jargão popular. Pior ainda, para essa mesma população atônita, mas não surpresa, fica a suspeita de um coro de prós e contras muito convenientemente trazido a público depois de muita discussão nos bastidores. Essa é a impressão que fica.
Nem decisivamente a favor, nem corajosamente contra. O que vimos foi um milimétrico empate. E mais que milimétrico, conveniente. Em todos os empates jurídicos, tem-se o chamado voto de Minerva. O juízes falaram em voto de equilíbrio. Eles tem razão. Equilibrar-se em cima do muro não é fácil, ainda mais à vista de todos.
Os juízes do STF, que com certeza exigem dos empregados em suas residências, rigorosos atestados de probidade e referências elogiosas de antigos empregadores, no momento de aplicar com coragem e decisão uma sentença em favor da proteção da nação brasileira, tergiversam, hesitam e saem-se com esse muito conveniente empate, que posterga a decisão.
O ex-governador agora anuncia sua mulher como candidata em seu lugar.
Algum dos juízes do STF que tivesse rejeitado um candidato a empregado em sua residência por ter uma ficha maculada com graves acusações de improbidades e furtos, aceitaria em substituição a ele, a sua mulher, indicada na frente dele por esse mesmo motivo? É claro que não. Perceberia o ardil do malfeitor de imediato e o rejeitaria no mesmo instante.
No entanto, os juízes do STF, longe de darem uma decisão que fulmine os candidatos com uma ficha carregada de manchas e acusações, defendendo assim o povo brasileiro, preferem esconder-se atrás de um confortável tecnicismo.
Pior ainda, o mais novo deles, uma indicação política, mostra que nos dias de hoje, o notório saber jurídico exigido para essa posição, consiste precisamente em saber o que mais agrada ao rei.
Quanto ao povo, esse está, por ora, submetido a essa triste corte que tenta se equilibrar em cima de um muro, quando devia ocupar de forma firme e corajosa, a tribuna em sua defesa.