13 de julho de 2010

STJ: Consumação do Roubo


"A consumação do roubo ocorre no momento em que o agente se torna possuidor da res subtraída mediante grave ameaça ou violência, sendo irrelevante que a coisa saia de esfera de vigilância da vítima". (STJ, 5a T., Min. Arnaldo Esteves de Lima, RESP n. 1184444-RS)

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