Galinha Morta

Sessão do Tribunal do Júri designada para iniciar às 8h00. 6h00, café da manhã servido à mesa, gravata sendo ajustada e beca separada, a esposa pergunta ao marido: “Hoje acaba cedo?”. Ele responde, com a tranquilidade de quem acredita dominar o cenário: “Acho que sim… o caso é bem simples. Uma galinha morta.”

No Tribunal do Júri, esse talvez seja um dos pensamentos mais perigosos que existem. Não existe “galinha morta” no Júri. A tarefa é sempre dura.

Aos olhos do Ministério Público, o processo pode parecer perfeito no papel: réu multirreincidente, testemunhas oculares, reconhecimento pessoal, prova pericial robusta, dinâmica aparentemente cristalina. Ainda assim, bastam quatro votos para tudo mudar.

O Júri não é matemática, mas persuasão, psicologia cognitiva, linguagem humana, convencimento e, sobretudo, imprevisibilidade.

Muitos Promotores de Justiça já entraram tranquilos em plenário porque acreditavam possuir um caso “ganho”. E foi justamente nesse excesso de confiança que começaram a perder o julgamento antes mesmo da formação do Conselho de Sentença.

A defesa criminal conhece isso muito bem. Quando a prova é ruim para o acusado, o defensor entra em plenário como franco atirador. Sem obrigação de absolver, sem ônus de provar nada, sem responsabilidade pela tutela da vida e da segurança pública. O que vier é lucro.

E é justamente aí que mora o perigo.

Porque a defesa, muitas vezes, atua sem o peso da expectativa. Arrisca teses alternativas e até contraditórias. Testa emoções. Explora dúvidas periféricas. Joga a culpa no Estado, terceirizando a responsabilidade de seu cliente. Cria fumaça argumentativa, na tentativa de plantar a dúvida. Desloca o foco do que importa. Humaniza o acusado, ao tempo em que demoniza o sistema de justiça. Confunde o acessório com o principal. Relembra o Caso dos Irmãos Naves, mesmo não tendo qualquer relação com o caso em julgamento. Enche linguiça.

Enquanto isso, o Promotor que subestimou o caso começa a perceber, durante os debates, que o julgamento ficou perigoso.

Uma pergunta mal respondida, uma testemunha insegura, um jurado excessivamente empático com o réu, uma contradição irrelevante transformada em “grande dúvida”, uma narrativa emocional construída pela defesa... e aquilo que parecia uma “galinha morta” começa a ganhar vida. Se bobear, a galinha inanimada vira águia esbelta e esvoaçante.

O Tribunal do Júri exige preparo integral e humildade justamente porque o plenário é território vivo. Cada julgamento possui temperatura própria, dinâmica própria e psicologia própria. Não basta conhecer os autos, pois é preciso se preparar para o improvável e imponderável.

No Júri, excesso de confiança é um anestésico perigoso.

Não há espaço para salto alto. O Promotor de Justiça não pode entrar no plenário acreditando que a prova falará sozinha. Prova não fala. Quem fala é o tribuno. Quem organiza o caos probatório. Quem conduz os jurados pelas mãos através dos fatos, das provas e da lei.

Júri é combate argumentativo. Uma batalha verbal. E guerra nunca admite displiciência, omissão ou relaxamento.

Existe uma sabedoria chinesa que resume bem a postura que o plenário exige: “Espere o melhor, prepare-se para o pior.”

No Tribunal do Júri, essa frase não é filosofia oriental, mas estratégia de sobrevivência, porque, muitas vezes, o caso aparentemente mais simples é justamente aquele que pune o profissional arrogante, desatento ou mal preparado. É bíblico: a arrogância precede a queda.

No Júri, toda “galinha morta” merece respeito, porque algumas delas podem ressuscitar e voar para fora do plenário e, o pior, levando a justiça junto. Definitivamente, não existe galinha morta na arena do julgamento popular. Tudo é possível, e até impossível!

Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e autor do livro “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri” (4a ed. - 2025).