Manifesto: Verdades sobre as Reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal

Manifesto sincero ao povo brasileiro de alguns profissionais do Direito realmente preocupados com as Vítimas e a segurança pública. 

Nós, operadores do Direito realmente preocupados com a segurança pública, com o direito de ir e vir das pessoas, com a vida das pessoas de bem e não só dos bandidos, preocupados especialmente com as vítimas e não só com seus algozes, queremos revelar certas verdades a você, cidadão que sustenta o Estado e tem se enganado com ele e com certas entidades, certos professores, certos  “especialistas” e outros que parecem não querer que você saiba de certas coisas. Mas você saberá agora que muita coisa do que você tem sido induzido a pensar NÃO É VERDADE! VOCÊ TEM SIDO ENGANADO! 

Você pensa que estão fazendo um novo código penal para diminuir a IMPUNIDADE e melhorar a segurança pública, mas o que está em andamento torna a LEI PENAL MAIS BRANDA e ainda dá salvo-conduto a desordeiros e terroristas fazerem o que quiserem sem responderem na Justiça.  É O QUE ELES CHAMAM DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL: QUE SÓ VAI AUMENTAR A IMPUNIDADE...

Você pensa que estão preocupados com os crimes nas ruas, os assassinatos, os assaltos, com a impunidade, mas eles estão tentando tirar criminosos perigosos da prisão e colocá-los nas ruas, aumentando o perigo para os cidadãos e alegando presídios cheios, enquanto ao mesmo tempo são contra construir novos presídios parecendo que querem continuar a ter a mesma alegação pra continuarem soltando. É O QUE ELES CHAMAM DE DESENCARCERAMENTO: BANDIDOS SOLTOS E VOCÊ PRESO EM CASA COM MEDO, OU CORRENDO RISCO NA RUA.

Você pensa que eles se preocupam com sua vida, mas criaram uma audiência que resultou no aumento daqueles casos em que o marginal perigoso é imediatamente solto e faz outras vítimas nos dias seguintes.  É O QUE ELES CHAMAM DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.

Você pensa que estão fazendo mudanças no Código de Processo Penal para que ele facilite a apuração da verdade, e que se evite impunidade, e que se evite o deboche da justiça, e que se dê algum consolo à família das vítimas.  Mas o que estão fazendo é PROIBIR que o Ministério Público possa expor certas verdades.  É colocar número par de jurados e decretar que o empate pode absolver, para aumentar as chances de salvar assassinos. É permitir que a defesa fale duas vezes enquanto o MP só fala uma.  É proibir que se leiam depoimentos do inquérito que foram produzidos antes das testemunhas serem ameaçadas, antes delas estarem com medo, antes delas serem compradas... É O QUE ELES CHAMAM DE PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: DEVIAM CHAMAR DE PROCESSO PENAL DEMOCIDA (AQUELE QUE EXTERMINA O POVO).

Você pensa que estão fazendo uma lei para evitar o abuso de autoridade de qualquer um, mas ELES ESTÃO MESMO É FAZENDO UMA LEI QUE SÓ ATINGE PROMOTORES, POLICIAIS E JUÍZES e voltada a garantir que qualquer criminoso faça represálias sem fundamento contra quem ousar promover justiça. É O QUE ELES CHAMAM DE NOVA LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE: SÓ VAI ATINGIR A  AUTORIDADE  QUE ATUA DE FORMA JUSTA E EFICIENTE. 

Você pensa que eles querem Democracia e Justiça, mas eles criam uma proposta de Lei, VIOLANDO A CONSTITUIÇÃO, para punir promotores e juízes que deles discordarem, acusando-os da indefinida conduta – que serve pra tudo, quando se quiser—de violar prerrogativas da classe-- e ainda permitindo que, contra a Constituição, uma corporação possa fazer procedimentos inconstitucionais contra promotores, juízes e policiais.  É O QUE ALGUNS CHAMAM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS DA CLASSE: PARA QUE SE POSSA CONSTRANGER PROMOTORES, JUÍZES E POLICIAIS E DEIXÁ-LOS COM MEDO DE CONTRARIAREM VOLUNTARISMOS ILEGAIS E CHICANAS E TORNA A CLASSE A MAIS PODEROSA E DIFERENCIADA DO PAÍS...

Você pensa que eles querem garantias para você, cidadão, mas eles só querem que não haja punições de verdade, só querem garantir criminosos... É O QUE ELES CHAMAM DE GARANTISMO, NO BRASIL: QUE TEM GERADO CADA VEZ MAIS IMPUNIDADE DA FORMA QUE APLICAM.

Enfim, você pensa que eles querem te proteger, mas QUASE TODAS AS MEDIDAS SÃO PARA PROTEGER CRIMINOSOS E GARANTIR IMPUNIDADE.

Pelas obras e pelos frutos você verá melhor quem é quem: PRESTE SEMPRE ATENÇÃO. Em breve falaremos mais, revelaremos mais, explicaremos mais. Este é só o primeiro dos manifestos.

“Quem poupa o lobo sacrifica as ovelhas” (Victor Hugo)

Bandidolatria mata.

Desencarceramento mata.

Impunidade mata.

ASSINAM:

Adriana Costa MPRS

 Adrianni Fátima Falcão Santos Almeida MPGO

 Adriano Alves MPM

Ailton Benedito de Souza MPF

Alessandra Bastian da Cunha MPRS

 Alexandre Schneider  MPF

Alexandre Sikinowski Saltz  MPRS

 Allan Sidney do Ó Souza MPMT

Amanda Giovanaz MPRS

Ana Carolina de Quadros Azambuja  MPRS

Ana Cláudia Lopes  MPMG

Ana Cristina Silva   MPM

Ana Maria Saldanha Gontijo MPRO

 André Costa  MPRS

Andrea Silva Uequed  MPRS

Andrei Mattiuzzi Balvedi  MPF

Andréia Hermínia Aliatti  MPRS

Antônio Kepes  MPRS

Antonio Sergio Cordeiro Piedade MPMT

Assuero Stevenson pereira Oliveira MPPI

Bárbara Pinto e Silva   MPRS

Bill Jerônimo Scherer  MPRS

 Bruna Maria Borgmann  MPRS

Bruno Amorim Carpes.MPRS

Bruno Bonamente  MPRS

Bruno Stibich  MPRJ

Camila Santos da Cunha  MPRS

Carlos Frederico Oliveira Pereira MPM

Carmem Elisa MPRJ

Carmem Lúcia Garcia MPRS

Caroline Gianlupi  MPRS

Cassiano Marquart Corleta  MPRS

César Danilo Ribeiro de Novais  MPMT

Charles Emil Machado Martins MPRS

Christiane Monerat  MPRJ

Clarisier Morais MPF

Cláudia Lúcia Bonetti  MPRS

Cláudia Rodrigues  MPRS

Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan  MPRS

Cláudio Rafael Morosin Rodrigues  MPRS

Cláudio Rogério Ferreira Gomes  MPMS

Cristiano Salau Mourão  MPRS

Daniel Barbosa Fernandes  MPRS

Daniel Sperb Rubin  MPRS

Daniela Tavares da Silva Tobaldini  MPRS

Debora Balzan  MPRS

Diego  Pessi MPRS

Diogo Gomes Taborda  MPRS

Diogo Hendges  MPRS

Dirce Soler MPRS

Divino Donizette  MPF

Domingos Sávio Tenório de Amorim  MPF

Douglas Araújo  MPF

Eugênio Paes Amorim MPRS

Evandro Lobato Kaltbach  MPRS

Fernanda Soares Pereira  MPRS

Fernando César Sgarbossa  MPRS

Fernando de Araujo Bittencourt

Fernando Freitas Consul  MPRS

Flávia Ferrer  MPRJ

Flavio Eduardo de Lima Passos  MPRS

Frederico Carlos Lang MPRS

Frederico César Batista Ribeiro  MPMT

Gisele Ferrarini  Advogada SP

Goiaci Leandro de Azevedo Júnior MPSP

Graziela Vieira Lorenzoni  MPRS

Guilherme Martins de Martins  MPRS

Gustavo Fava Ferrari  MPRS

Ione de Souza Cruz  MPM (aposentada)

Isabel da Costa Franco Santos  MPRS

Ivonete Bernardes MPMT

Jader Costa  Professor de Direito Penal

Janine Rosi Faleiro. MPRS

Janor Lerch Duarte

João Pedro Togni MPRS

Joel Oliveira Dutra  MPRS

 José Antônio Varaschin Chedid   Juiz de Direito SC

José Carlos Borsói  Advogado SP

José Eduardo Coelho Corsini. MPRS 

José Garibaldi E.S. Machado  MPRS

José Leão Júnior MPF

Júlia Flores Schütt   MPRS

Juliana Maria Giongo  MPRS

Karina Mariotti MPRS

Karine Camargo Teixeira  MPRS

Karla Dias Sandoval Mattos Silva  MPES

Laís Liane Resende  MPMT

Leo Mario Heidrich Leal  MPRS

Leonardo Faccioni Vargas Advogado

Leonardo Giardin MPRS

Leonardo Giron  MPRS

Letícia Elsner Pacheco de Sá  MPRS

Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca  MPRS

Lívia Luz Farias  MPBA

Lúcia Helena de Lima Callegari MPRS

Luciano Alessandro Winck Gallichio  MPRS

Luís Alexandre Lima Lentisco  MPMT

Luís Carlos Prá  MPRS

Luiz Antonio Barbara DiasMPRS

Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo  MPRS

Luiz Felipe Carvalho  MPM

Manoel Figueiredo Antunes MPRS

Marcelo Araújo Simões. MPRS

Marcelo Augusto Squarça  MPRS

Marcelo Machado  Advogado SP

Marcelo Ries  MPRS

Marcelo Tubino Vieira  MPRS

Marciel Backes

Márcio Abreu Ferreira da Cunha  MPRS

Marcio Roberto Silva de Carvalho  MPRS

Márcio Schlee  MPRS

Marcos Reichelt Centeno  MPRS

Maria Emília Moraes Araújo  MPF

Maria Ester Henriques Tavares  MPM

Matheus Macedo Cartapatti  MPMS

Michele Taís Dumke Kufner  MPRS

Mônica Marques  MPRJ

Nathália Swoboda Calvo  MPRS

Orlando Brunetti Barchini e Santos  MPSP

Patrícia de Oliveira Robortella  Advogada SP

Paulo Estevam Araújo  MPRS

Rafael Thomas Schinner MPRJ

Rafaela Hias Moreira Huergo  MPRS

Raphael Perisse  MPF

Raquel Marconi  Advogada

Renata Lontra de Oliveira  MPRS

Renata Pinto Lucena MPRS

Renato Barão Varalda  MPDFT

Renato Teixeira Rezende  MPMG

Roberto José Taborda Masiero  MPRS

Robson Jonas Barreiro  MPRS

Rodrigo Curti  MPAC

Rodrigo de Magalhães Rosa MPDFT

Rodrigo Luiz Bernardo Santos  MPF

Rodrigo Mendonça Pinto dos Santos  MPRS

Rodrigo Merli Antunes MPSP

Rogério Leão Zagallo MPSP

Rômulo Paiva Filho MPMG

Ronaldo Lara Resende  MPRS

Sandra Caramello dos Reis  Advogada SP

Sergio Cunha de Aguiar Filho. MPRS

Sérgio Luiz Rodrigues MPRS

Sheila Tavares  Advogada SP

Silvia Regina Becker Pinto MPRS

Silvio Miranda Munhoz MPRS

Sílvio Rodrigues Alessi Júnior  MPMT

Simone Sibílio do Nascimento MPRJ

Stefano Lobato Kaltbach  MPRS

Susana Cordero Spode  MPRS

Thomás Henrique de Paola Colletto  MPRS

Tomás Busnardo Ramadan MPSP

Ursula Catarina  Martins Micherian  Advogada SP

 Vercilei Lino Sirena MPRS

Walmor Alves Moreira MPF/SC

Werner Dias de Magalhães  MPSP

Wesley Miranda Alves  MPF