28 de junho de 2010

Direito Penal e Loucura


O e-book discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário, o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro, além de uma análise da medida de segurança e do conceito de periculosidade presumida. O autor é Paulo Jacobina, membro do Ministério Público Federal.

Veja aqui ou aqui a íntegra da publicação.

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