Revista Jurídica - MPMT

Foi publicada a 6ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso. Ao todo foram divulgados 14 artigos. A coletânea foi organizada pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP/MT, Procurador de Justiça João Batista de Almeida.

O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, destaca que a revista é um importante instrumento para o intercâmbio de conhecimento entre os membros da Instituição e que pode ser um meio de transformação, com abordagens de temas que realmente tenham relevância para o interesse social.

“Tenho a convicção de que o debate permanente e a troca de informações, sobre questões que, direta ou indiretamente, estejam relacionadas às demandas da sociedade, contribuirão, significativamente, para o exercício funcional. A aproximação entre os membros do Ministério Público e a população é fundamental para o fortalecimento institucional”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.

Artigos disponibilizados nesta edição:

1 - Reflexões a respeito da efetividade dos direitos fundamentais em confronto com a proteção do direito fundamental à vida no Direito Brasileiro – Gustavo Dantas Ferraz

2 - Ministério Público: Um olhar externo – Maria Tereza Sadek

3 - El delito de blanqueo de capitales em tiempos de crisis – William Terra de Oliveira

4 - A Corregedoria-Geral do Ministério Público e a necessidade de (re) definição do seu papel de orientação e fiscalização dos membros no compromisso de cumprimento e concretização do planejamento estratégico institucional – Márcio Soares Berclaz

5 - Improbidade Administrativa: configuração e reparação do dano moral – Emerson Garcia

6 - Não à redução da idade penal – João Batista Costa Saraiva

7 - Evolução do controle de constitucionalidade brasileiro: a superação do modelo incidental e difuso – José Duarte Neto

8 - Financiamento do terrorismo no Brasil – Carlos Eduardo Adriano Japiassú e Fauzi Hassan Choukr

9 - O precedente no controle de constitucionalidade brasileiro: visita ao modelo norte-americano - Mauro Viveiros

10 - Desistência voluntária na tentativa de homicídio – César Danilo Ribeiro de Novais

11 - Júri: a controvérsia na quesitação da inimputabilidade e dos excessos culposo e exculpante – Aramis Nassif

12 - Ativismo judicial e ônus da prova: a teoria da distribuição dinâmica – Antônio Veloso Peleja Júnior

13 - Críticas pontuais ao projeto de reforma do Código de Processo Penal – Lindinalva Rodrigues Corrêa

14 - O Estatuto da Criança e do Adolescente e as portarias judiciais – Murillo José Digiácomo