tag:blogger.com,1999:blog-22073684253057809882012-02-01T21:02:51.835-02:00Promotor de JustiçaPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.comBlogger17541100tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-68213644128234832172012-02-01T00:00:00.005-02:002012-02-01T00:00:00.674-02:00As lágrimas do Juiz Garzón
As lágrimas do Juiz Garzón hoje são as minhas lágrimas. Há anos, a um meio-dia, tomei conhecimento de uma notícia que foi uma das maiores alegrias da minha vida: a acusação a Pinochet. Este meio-dia recebi outra notícia, esta das mais tristes e desesperançadas: que quem se atreveu com os ditadores foi afastado da magistratura pelos seus pares. Ou melhor dito, por juízes que nunca processaram Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-20016958018118248522012-01-30T00:00:00.003-02:002012-01-30T22:19:15.677-02:00Mortes crônicas e anunciadas
Vinte de dezembro. Despertador, malas no carro, alvorada na estrada. Pai, mãe, filho ao encontro de avós, pais, irmãos e primos. Música, conversa, risos, lanche, água, gasolina, estrada. Freia, troca a marcha, seta, acelera. Trivial. O garoto pensa na troca de presentes de Natal e nos cavalos da fazenda. O motorista pensa no reencontro com os pais. A mulher olha para os dois pensativos e Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-32563990096971137782012-01-28T00:00:00.006-02:002012-01-28T00:00:04.353-02:00Prova Testemunhal
(...). Não nos esqueçamos das testemunhas, que ainda hoje desempenham um papel importante para estabelecer os fatos que serão analisados. Raramente uma testemunha filma ou grava o que se passou na cena do crime. Ela em geral se vale de sua memória, que, como sabemos hoje, é absolutamente não confiável. Embora acreditemos que nossas lembranças sejam registros mais ou menos fidedignos do que Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-36196401260443251332012-01-26T00:00:00.003-02:002012-01-26T02:02:16.545-02:00Rede de Assistência Jurídica: Um Direito Fundamental da Sociedade
O serviço de assistência jurídica é extremamente importante para acesso ao direito, mas o corporativismo tem dificultado muito o acesso da população a este serviço fundamental.
De um lado, cita-se o caso de ilegalidade de tabela de honorários mínimos obrigatórios fixados pela OAB nas Capitais e valendo para todo o Estado, o que já foi considerado ilegal pela Secretaria de Direito EconômicoPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-57269327296998093792012-01-24T00:00:00.001-02:002012-01-24T00:00:02.970-02:00Tráfico e Classe Média
Engana-se quem pensa que tráfico de drogas é exclusividade dos morros e das favelas. Operações policiais, com frequência preocupante, prendem jovens de classe média vendendo ecstasy, LSD, cocaína, maconha... Segundo a polícia, eles fazem a ligação entre os traficantes e os vendedores de drogas no ambiente universitário.
Crise da família, aposta na impunidade, ganho fácil e consumo Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-79514739815029073732012-01-23T00:00:00.002-02:002012-01-23T00:00:01.014-02:00Vitórias do assassinato
"(...). A impunidade de um assassino não deixa de trazer, nesse sentido, uma dupla vitória para o assassinato. Quando se escarnece da lei, o clamor pela Justiça rapidamente se degrada em elogio da violência e desejo de vingança."
Fonte: Editorial - "Justiça degradada" - do jornal "A Folha de S. Paulo" de 21/01/2012Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-75797254837431428322012-01-21T00:00:00.000-02:002012-01-21T00:00:01.426-02:00Lugares Mais Violentos do Brasil
O Mapa da Violência foi atualizado pelo Instituto Sangari. O estudo traz um número assustador: 49.932 pessoas foram assassinadas no Brasil apenas em 2010. Em 30 anos foram mais de 1 milhão de pessoas mortas, o que representa um aumento de 259% (nessas últimas três décadas). Números de guerra.
Confira, de acordo com o relatório, quais os lugares mais violentos do Brasil.
Número de pessoas Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-28449650742090454892012-01-19T00:00:00.001-02:002012-01-19T00:00:06.182-02:00O complicado estupro no BBB
Se você usa o tempo que gastaria assistindo Big Brother Brasil para algo mais saudável, como ler jornais ou se manter informado, provavelmente deve ter se deparado, mesmo assim, com o infame BBB nos últimos dias. Uma grande polêmica se armou quando um dos integrantes foi acusado de, aproveitando-se da embriaguez de uma das moças da casa, ter relações sexuais enquanto ela estava inconsciente.Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-40687257018821832682012-01-18T00:00:00.000-02:002012-01-18T00:00:00.404-02:00Neurociência Forense
Neurociência Forense – um novo paradigma para a Psiquiatria ForenseDr. Daniel Martins de BarrosMédico psiquiatra do Núcleo de Psiquiatria Forense (Nufor) do Departamento e Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
No livro A estrutura das revoluções científicas, o físico e filósofo da ciência Thomas Kuhn propõe um modelo de desenvolvimento das ciências ao Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-25231105558377153302012-01-17T14:31:00.001-02:002012-01-17T14:33:26.518-02:00"Mera formalidade"Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-83050498268270456722012-01-16T00:00:00.000-02:002012-01-16T00:00:04.406-02:00A ação do governo paulista na cracolândia é adequada?
SIM
Quando o governo procrastina, o resultado é quase sempre desastroso. O descalabro da cracolândia é um desses casos.
Há 15 anos, algumas ruas do centro velho de São Paulo foram tomadas por uma nova droga, o crack. Durante o dia, os usuários desapareciam. Escondiam-se em canteiros de avenidas, em hotéis baratos e em organizações não governamentais (na maioria dos casos, religiosas).
À noite, Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-65115490809916001092012-01-15T00:00:00.000-02:002012-01-15T00:00:06.050-02:00Tipos Inesquecíveis
Era elegante como um manequim de vitrine e ocupado como telefone de bicheiro. Embora mentiroso como bula de remédio, mais enganador que boletim meteorológico e vagaroso como uma obra de prefeitura, minucioso com um vendedor de imóveis e tão perigoso quanto um pastel de botequim.
De inteligência era tão quadrado quanto a frente de um carro inglês e sua ignorância era transparente como fatia de Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-29412640132557125152012-01-13T00:00:00.005-02:002012-01-13T00:00:03.399-02:00Impunidade
O debate sobre “impunidade” no Brasil é de fancaria. Só há impunidade no “andar de cima”. No “andar de baixo”, o pau come solto. A choldra não escapa da lei. Os ergástulos são para a patuleia. Vejam as operações “Satira-agarra”, Castelo de Areia e Boi Barrica. É de farfalhar. Mais: nos últimos 10 anos, de mais de 600 projetos tratando do aumento de penas, apenas 7 trataram dos crimes do Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-37335355915927653312012-01-12T00:00:00.002-02:002012-01-12T00:00:05.996-02:00O Ministério Público é parte (im)parcial?
Clique aqui e leia a resposta (em pdf) do Dr. Hugo Nigro Mazzilli, Procurador de Justiça aposentado (MP/SP), Doutrinador e Professor.
Fonte: Revista dos Tribunais n. 913/289 (2011)Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-34214771697164004552012-01-11T00:00:00.001-02:002012-01-11T00:00:00.986-02:00Definição de JustiçaPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-67861859604591672502012-01-09T00:00:00.001-02:002012-01-11T17:48:52.339-02:00Filhos do cárcere
Amparadas pela lei, centenas de crianças vivem trancafiadas com as mães em presídios do país, num ambiente hostil e em condições subumanas. A permanência na cadeia chega a durar seis anos
Eles são como todos os bebês: engatinham, mamam no peito, comem papinha, não desgrudam das chupetas, fazem gracinhas e causam emoção ao falar "mamãe". O que os tornam diferentes é o ambiente à volta. Em vez de Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-13239534026076460102012-01-06T00:00:00.004-02:002012-01-06T12:17:44.109-02:00Autoengano Defensivo
"(...) a maioria dos indivíduos que cometem atos perversos não acha que agiu com maldade. O cérebro humano evoluiu de forma a sempre advogar a favor de si próprio, somos os mais devotos defensores de nós mesmos. A primeira reação ao sermos confrontados com o fato de termos feito algo ruim é tentar nos convencer de que aquilo não foi tão grave. A segunda é transferir a responsabilidade. Nosso Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-37550010558797884732012-01-05T00:00:00.001-02:002012-01-05T11:49:36.678-02:00Ministério Público e Cidadania
“O Ministério Público brasileiro muito evoluiu: começou como defensor do rei, passou a defensor do Estado, depois a defensor da sociedade, e hoje, nos termos do perfil que lhe traçou a Constituição de 1988, passou a ser defensor de uma sociedade democrática.
O Ministério Público moderno está encarregado de assegurar o acesso à Justiça, bem como defender todos os direitos sociais, e também os Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-4138200899325058262012-01-03T00:00:00.001-02:002012-01-04T00:17:19.375-02:00Sistema Punitivo
O sistema punitivo no Brasil não realiza adequadamente nenhuma das funções próprias da pena criminal: não previne, não ressocializa nem prevê retribuição na medida certa. A sociedade tem uma sensação difusa de impunidade. Mas as estatísticas de encarceramento são as mais elevadas desde sempre: passaram de 140 mil em meados da década de 90 a mais de 500 mil na atualidade. O número de presos no Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-35131868780837013322011-12-31T01:44:00.007-02:002012-01-04T00:16:13.520-02:002012
"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem."(Rosa Luxemburgo)
Movimentemos todos, então, em busca de um 2012 dotado de uma comunidade mais justa!Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-12967259927799298202011-12-28T00:00:00.000-02:002011-12-28T00:00:00.439-02:00O ódio (a violência) no BrasilO que na história e no cotidiano do Brasil nos leva ao ódio e à violência? É possível sempre “amar o povo” (entendido como uma “multidão”), mesmo sendo invasivo, grosseiro, violento em suas manifestações históricas? Índio, negro e europeu: a “alma brasileira” detesta a si mesma? Apenas a fome leva o homem ao gosto pelo mal?
Assista a magnífica palestra do Dr. Leandro Karnal, professor da UNICAMP.Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-66725339098423257852011-12-25T18:59:00.000-02:002011-12-27T19:03:47.720-02:00Natal
Via Ed Rene KivitzPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-39695451900740932102011-12-24T00:00:00.000-02:002011-12-24T00:00:00.067-02:00Virada do ano
Os últimos dias de dezembro lembram que o ano acabou. Tão fugaz que nem foi possível perceber que já passou e não volta mais. Boa regra na vida é não adiar o que se deseja fazer enquanto houver disposição para lutar e vencer. Deixar para depois o que logo deve ser feito é mal de quem espera buscar o tempo que já se foi.
A história está repleta de fatos que explicam o sucesso dos vencedores dos Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-39769771980655853872011-12-21T12:39:00.000-02:002011-12-21T12:39:37.879-02:00Problema de arquitetura
A liminar do ministro Marco Aurélio Mello que esvaziou os poderes do CNJ para fiscalizar juízes representa um retrocesso, pois empurra para os tribunais, isto é, para pessoas perigosamente próximas aos investigados, a responsabilidade primária de processá-los.
E isso tende a ser um problema. Como mostra Daniel Kahneman em seu recém-lançado "Thinking, Fast and Slow", nossas mentes operam sob doisPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-696468127956114592011-12-21T00:00:00.001-02:002011-12-21T00:00:07.983-02:00Crime Ambiental e Princípio da Insignificância PRADO, Luiz Regis. Princípio da insignificância em matéria ambiental. in: Direito Penal do Ambiente. 3 ed. São Paulo: RT, 2011. p. 115. Clique aqui para acessar o texto (pdf)Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-38998219522471066732011-12-19T00:00:00.000-02:002011-12-19T00:00:00.963-02:00Garantismo e Direito Penal do Inimigo
PRADO, Luiz Regis. Garantismo e Direito Penal do inimigo. Curso de Direito Penal brasileiro, 10 ed. São Paulo: RT, 2011.
Clique aqui para acessar o texto (pdf)Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-43448379130452006582011-12-17T00:00:00.000-02:002011-12-17T00:00:05.757-02:00Homicídio na direção de veículo automotor e dolo eventualClique aqui
Rogério Sanches atuou como Promotor de Justiça. Lançou importantes argumentos. Sua tese foi acolhida pelo Júri.Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-74272725047805481712011-12-16T00:00:00.001-02:002011-12-16T01:46:49.750-02:00Em defesa de gerações mais éticas e mais íntegras
"Havia uma neblina, e não percebi direito os movimentos de meu pai. Não o vi aproximar-se do torno e pegar o chicote. A mão cabeluda prendeu-me, arrastou-me para o meio da sala, a folha de couro fustigou-me as costas. Uivos, alarido inútil, estertor. (...) Achava-me num deserto. A casa escura, triste; as pessoas tristes. Penso com horror nesse ermo, recordo-me de cemitérios e de ruínas Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-43566909128762584322011-12-14T00:00:00.005-02:002011-12-14T00:17:49.986-02:00Dia Nacional do Ministério PúblicoO Decreto n.º 4 de 19 de novembro de 1889 é a fonte do nosso pavilhão nacional. Na bandeira brasileira encontra-se a máxima política positivista “Ordem e Progresso”, fruto da lição comteana (Augusto Comte, 1798-1857) “o amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim”, em busca de uma comunidade justa, fraterna e progressista.
Seguindo essa linha, o saudoso Ulysses Silveira Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-77796520371069018892011-12-13T00:37:00.001-02:002011-12-13T00:45:33.064-02:00RealidadePromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-62580494444108398872011-12-11T00:05:00.000-02:002011-12-11T00:05:00.928-02:00Distância"O problema é que o crime é aqui na esquina e a justiça mora longe". (Millôr Fernandes)Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-77710355594248939752011-12-09T00:00:00.000-02:002011-12-09T00:00:07.274-02:00Vigilância eletrônica e crime de furto impossível(?)FURTO SIMPLES. CRIME IMPOSSÍVEL. SISTEMA ELETRÔNICO DE VIGILÂNCIA. PRINCÍPIO. INSIGNI-FICÂNCIA. RES FURTIVA. VALOR IRRISÓRIO.
A Turma, cassando a liminar deferida, denegou a ordem na qual se pretendia o reconhecimento da ocorrência de crime impossível ou absolvição do paciente pela aplicação direta do princípio da insignificância e, subsidiariamente, a alteração do regime inicial de cumprimento Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-84729702004105222062011-12-07T00:00:00.001-02:002011-12-07T00:00:00.460-02:00Embriaguez ao Volante
Embriaguez ao volante - o falacioso direito de não produzir prova contra si mesmo
Após dar causa a acidente automobilístico, o condutor culposo desce de seu veículo cambaleante. Instado a se submeter ao etilômetro, recusa-se. Na delegacia, perante a autoridade policial, sequer se cogita de lhe colher amostra de sangue para o exame de embriaguez. O direito de não produzir prova contra si ganhou Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-86068595678215671652011-12-06T00:09:00.001-02:002011-12-06T00:13:35.790-02:00Protesto LegalOutdoors colocados em Jaraguá demonstram indignação contra a proposta de aumento do número de vereadores na cidade:
Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-89130225439880198952011-12-05T00:00:00.000-02:002011-12-05T00:00:00.542-02:00Ministério Público e o assento à direita do Judiciário
É prerrogativa institucional do MP tomar assento em sessões de julgamento e em salas de audiência imediatamente à direita do magistrado que preside o ato, independentemente de atuar como fiscal da lei ou parte.
Com este entendimento, a 2ª câmara Cível do TJ/RS decidiu o mérito de MS impetrado pelo MP contra ato do juiz de Direito da 4ª vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que impediu um Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-4813964334341721962011-12-04T20:43:00.001-02:002011-12-04T22:40:59.754-02:00Corinthians: Pentacampeão BrasileiroSócrates, que faleceu hoje aos 57 anos.Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-85393987581285891452011-12-02T18:47:00.000-02:002011-12-02T18:47:12.365-02:00O jurado absolve o acusado?
O Tribunal do Júri lida com os maiores valores da humanidade: vida, liberdade e justiça. Consiste numa instituição genuinamente democrática, que deve funcionar como importante instrumento de reafirmação do superdireito vida e da concretização da justiça no seio social. A soberania dos veredictos é um de seus princípios reitores. Ela deve ser entendida como a decisão que se sobrepõe a qualquer Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-32437990695559402442011-12-01T00:00:00.002-02:002011-12-01T00:00:04.880-02:00Freios e contrapesos"Bem que o Três Poderes podiam botar uns aos outros na cadeia." (Millôr Fernandes)Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-31717726679145432472011-11-29T00:00:00.002-02:002011-11-29T21:29:23.980-02:00Como detectar um mentirosoEm qualquer dia, mentem para nós de 10 a 200 vezes, e as pistas para detectar estas mentiras podem ser sutis e contra-intuitivas.
Pamela Meyer, autora de "Liespotting" (Detectando mentiras), mostra maneiras usadas por quem é treinado para reconhecer tentativas de engano -- e ela argumenta que honestidade é um valor que vale a pena preservar.
Clicando aqui, o vídeo é exibido com legenda Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-12189319459120952782011-11-27T22:16:00.000-02:002011-11-27T22:16:56.832-02:00Lançamento: Manual sobre armas de fogo Manual sobre armas de fogo - Para operadores de Direito Autor: Felício Soares (Promotor de Justiça - MP/TO) Editora: Impetus Ano: 2011
O autor compilou, em um único volume, material teórico-prático das diversas vertentes sobre armas de fogo, assunto de conhecimento imprescindível para quem trabalha na área criminal (membros do Ministério Público e da Magistratura, Delegados de Polícia, Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-52270077621858185732011-11-26T00:00:00.000-02:002011-11-26T00:00:01.701-02:00Pela Vida
Há 21 anos parei de beber. Substituí o álcool pela cocaína. Tenho a doença da dependência, que só por hoje controlo depois de três internamentos. Não uso nenhum tipo de droga há 17 anos. Sou um privilegiado por não ter matado ou ferido outra pessoa, a não ser eu mesmo em acidente grave de carro. A mensagem que segue, com um pequeno texto acompanhado de vídeo e que circula na internet, é Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-63157597545290405222011-11-24T00:00:00.002-02:002011-11-27T20:07:22.162-02:00Promotor de Justiça: agente de transformação social
Atuação extrajudicial ganha espaço e mostra como os integrantes do Ministério Público são verdadeiros agentes políticos de transformação social
Qual o papel do Ministério Público? Até onde a atuação de seus integrantes é efetiva e muda a realidade social? Qual a responsabilidade política e social da instituição? Aqui está interessante entrevista de Hugo Mazzilli.
Clique aqui e leia a Revista Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-31841232332458937042011-11-22T00:00:00.005-02:002011-11-27T20:11:25.825-02:00Questões Criminais Controvertidas - Hugo Mazzilli
Em Questões Criminais Controvertidas (São Paulo: Saraiva, 1999), Hugo Nigro Mazzilli reuniu três décadas de intensa experiência forense para discutir problemas da área do Direito Penal e do Direito Processual Penal que têm ensejado polêmicas e despertado maior dificuldade.
Fruto de paciente pesquisa e cuidadosa análise desenvolvidas ao longo de todos esses anos, este livro analisa mais de um Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-66481747067664278002011-11-21T00:00:00.006-02:002011-11-27T20:13:01.581-02:00Lutando contra moinhos de ventos
Vê lá, amigo Sancho Pança, aqueles trintaou poucos mais desaforados gigantes.Que gigantes?- disse Sancho Pança. (…Não são gigantes, e sim moinhos de ventos.
O clássico livro escrito por Miguel de Cervantes é realmente único. Na épica batalha mencionada acima, Dom Quixote parte desenfreado para atacar dezenas de moinhos de ventos. Nosso cavaleiro andante, para muitos um louco desvairado, Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-55964993364394153762011-11-20T00:00:00.000-02:002011-11-20T00:00:03.298-02:00Lançamento de Livro: Justiça
Quais são nossos deveres para com os outros como pessoas de uma sociedade livre? O governo deve taxar o rico para ajudar o pobre? O livre mercado é justo? Pode ser errado, às vezes, falar a verdade? Matar pode ser moralmente necessário? É possível, ou desejável, legislar sobre a moral? Os direitos individuais e o bem comum conflitam entre si? O curso “Justiça” de Michael J.Sandel é um dos Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-61019379504149327752011-11-18T00:00:00.000-02:002011-11-18T00:00:00.768-02:00Críticas lógico-jurídicas contra o juiz de garantias
Tramita na Câmara dos Deputados, sob o número 8.045/2010, o projeto de novo Código de Processo Penal (CPP), com a promessa de que sua aprovação irá colaborar na redução da impunidade no Brasil.
Há diversos problemas neste projeto, mas um dos que tem sido mais divulgados como a grande “novidade” ou “solução” trará, em verdade, um atraso no combate ao crime.
Trata-se do chamado “Juiz das GarantiasPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-2635769956356390592011-11-17T00:00:00.003-02:002011-11-18T13:10:22.729-02:00A invasão da rocinha e a Justiça a serviço do crime
Toda imprensa teve sua atenção voltada para a ação das forças armadas do Rio de Janeiro para retomar o controle das favelas da Rocinha e do Vidigal, locais dominados pelo tráfico de drogas. Causa certa estranheza o noticiário porque deixa transparecer a existência de um poder paralelo, ou até mesmo de um concubinato entre a sociedade civilizada e a organização criminosa, num verdadeiro Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-34440062419333947622011-11-16T00:00:00.002-02:002011-11-16T00:00:05.910-02:00Perfis dos corruptos
Manifestações públicas em várias cidades exigem o fim do voto secreto no Congresso, o direito de o Conselho Nacional de Justiça investigar e punir juízes, a vigência da Ficha Limpa nas eleições de 2012 e o combate à corrupção na política.
Por que há tanta corrupção no Brasil? Temos leis, sistema judiciário, polícias e mídia atenta. Prevalece, entretanto, a impunidade -a mãe dos corruptos. Você Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-8081304318526217872011-11-15T00:00:00.004-02:002011-11-15T00:00:00.361-02:00Ministério Público de Segundo Grau
Em outubro passado, o Ministério Público de São Paulo promoveu encontro para a discussão da modernização da segunda instância do parquet. A íntegra do evento pode ser assistida clicando aqui. Vale a pena!Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-1741595615085773422011-11-14T00:00:00.000-02:002011-11-14T00:00:00.795-02:00Justiça, por Millôr Fernandes
Justiça: Sistema de leis legalizando a injustiça.Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-47521460868161702502011-11-13T00:00:00.000-02:002011-11-13T00:00:03.222-02:00STF: Independência Funcional no Ministério Público O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO[1]
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral de questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 590908, em que se discute a independência funcional de integrante de Ministério Público. No recurso, o Ministério Público de Alagoas alega que o Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-62653491389992178852011-11-12T00:00:00.000-02:002011-11-12T00:00:01.121-02:00Nova campanhaPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-86884762864411867872011-11-10T00:00:00.004-02:002011-11-10T00:00:01.378-02:00Procuradores da República indicam medidas para incrementar segurança pública
Identificar e enumerar medidas que podem gerar mais segurança pública para a população. Esse é o objetivo da Carta de Caucaia, documento produzido durante o XXVIII Encontro Nacional dos Procuradores da República, que ocorreu entre os dias 1º e 5 de novembro de 2011.
Durante o encontro, cerca de 360 membros do MPF elencaram 32 medidas jurídicas, legislativas e de governo para diminuir a Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-45156325863183662952011-11-09T00:00:00.000-02:002011-11-09T00:00:00.789-02:00O julgamento do médico de Michael Jackson e a Justiça brasileira
Terminou dias atrás em Los Angeles o julgamento do médico de Michael Jackson, Conrad Murray, condenado por homicídio culposo do cantor, depois de cinco semanas de testemunhos para elucidar como ocorreu a morte do astro, há dois anos.
Este julgamento célere e minucioso demonstra como a impunidade é abominada pelos norte-americanos, não obstante todas as críticas que se possam fazer ao Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-43168834097988362702011-11-08T00:00:00.000-02:002011-11-08T00:00:05.742-02:00Dono da Verdade
O homem que se gaba de só dizer a verdade é simplesmente um homem sem nenhum respeito por ela. A verdade não é uma coisa que rola por aí, como dinheiro trocado; é algo para ser acalentada, acumulada e desembolsada apenas quando absolutamente necessário. O menor átomo da verdade representa a amarga labuta e agonia de algum homem; para cada pilha dela, há o túmulo de um bravo dono da verdade Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-22878239491827499652011-11-07T00:00:00.004-02:002011-11-07T00:00:04.591-02:00STF acua bêbados ao volante
Desde a entrada em vigor da lei seca (Lei nº 11.705/2008), os magistrados de instâncias inferiores da Justiça bracejavam em meio a dúvidas sobre quando e como aplicá-la. A perplexidade concorreu para a absolvição de infratores ou favoreceu a imposição de reprimendas penais indulgentes. Um quadro anômalo, já se vê, tendente a manter incólume a ousadia de infratores ou até de estimulá-la. Foi Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-1502104304577093252011-11-06T00:00:00.003-02:002011-11-07T14:14:38.702-02:00Incidente
Promotor pede desculpas depois de gato de estimação estragar inquérito
"Esclareço que o depoimento juntado às fls. [folhas] 19 foi danificado por meu gato de estimação, que se aproveitou de minha ausência momentânea do quarto em que trabalhava, por cerca de três minutos."
A declaração é do promotor de Justiça Fernando Henrique de Arruda e faz parte de um documento enviado por ele, em 21 dePromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-80111385157666466772011-11-05T00:00:00.005-02:002011-11-05T00:00:03.215-02:00A adúltera e o assassino
Qual o maior romance do século 19? Essa é uma daquelas perguntas que não fazem sentido mas que, pela simples formulação, nos lançam imediatamente a um jogo que parece colocar todas as coisas em jogo. Ao responder (e não pode haver aqui, é claro, “resposta certa”), dizemos nitidamente quem somos. Em um conto maravilhoso, Borges nos fala de uma classificação de animais que, no seu desejo de Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-57461433022915098322011-11-03T00:00:00.003-02:002011-11-03T13:26:16.155-02:00Direito Simplificado
Folha explica conceitos jurídicos para leitores leigos
O projeto educacional "Para Entender Direito", que busca explicar conceitos jurídicos e o funcionamento do governo a leigos, em linguagem fácil e acessível, passa a fazer parte da Folha, no endereço direito.folha.com.br.
Voltado ao público em geral, o projeto foi fundado em abril de 2010 por Gustavo Romano, 37, mestre em direito por HarvardPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-74142029043334336122011-11-02T01:15:00.000-02:002011-11-02T01:15:04.894-02:00FinadosPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-2524256285406311632011-11-01T00:00:00.001-02:002011-11-01T00:00:03.313-02:00Maniqueísmo Os bons e os maus Ontem, por uma fraqueza
de caráter, resolvi
separar as pessoas de meu
convívio em dois
blocos distintos – os bons
e os maus.
Que terrível, Senhor.
Depois de muito ajuizar,
os bons me fitavam com
expressões demoníacas
enquanto os maus, todos, me
exibiam a tua face. (Jamil Snege)Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-63954877529424777132011-10-31T14:12:00.000-02:002011-10-31T14:12:04.784-02:00Toga e Manto
A inspeção do Conselho Nacional de Justiça provou há dois anos e deve comprovar agora que, no Paraná, a exemplo do que acontece no resto do país, a toga não tem nada a ver com manto sagrado imaginado por muitos que a vestem. Talvez sirva também para que muitos integrantes do Poder Judiciário parem com o exercício de tentar levitar acima do resto dos comuns mortais.
Via ZéBetoPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-78978389650658959542011-10-30T00:00:00.002-02:002011-10-30T00:00:00.244-02:00NonsensePromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-63278971504925029702011-10-29T00:00:00.004-02:002011-10-29T00:00:01.365-02:00Saúde, consumo e ambiente
Existe um denominador comum das crises econômicas, sociais e ambientais do nosso planeta: o padrão de consumo humano.
Os estilos de vida da sociedade são um dos fatores que resultam nas chamadas doenças crônicas não transmissíveis: câncer, doenças respiratórias, condições cardiovasculares, hipertensão e diabetes, que matam no mundo cerca de 35 milhões de pessoas por ano.
Tabagismo, Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-86691102049154415252011-10-28T00:00:00.003-02:002011-10-28T00:00:00.080-02:00Rompendo o círculo da corrupção
A probidade é uma das metas humanas e sociais da mais elevada grandeza. Sua busca deve ser uma constante e sua realização é garantidora da estabilidade almejada por todos dentro de um autêntico estado de direito. Foi este o norte que seguiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o qual integro com satisfação, quando estimulou a Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-55762407007612706872011-10-27T00:00:00.001-02:002011-10-27T00:00:04.996-02:00Supremo Descalabro
Um poder de costas para a sociedade é o título de um intrigante-denuciador texto de Marco Antônio Villa.
Você sabia que o STF, um tribunal que possui apenas 11 juízes, tem 3.000 funcionários e mais seguranças que a Casa Branca?
Leia o texto que foi publicado no jornal "O Globo" no dia 27/09/11:
A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-59611080850023620972011-10-26T00:00:00.000-02:002011-10-26T00:00:03.892-02:00Racha. Homicídio. Dolo Eventual DOUTRINA
[…] se da corrida, disputa ou competição não autorizada resultar evento mais grave (lesão ou morte), configura-se o dolo eventual (art. 18, I, 2a parte, do Código Penal), respondendo o condutor pelo delito de homicídio doloso ou lesão corporal dolosa. Fica absorvido o crime do art. 308 do CTB (…) Efetivamente, aquele que participa de ‘racha’, em via publica, tem consciência dos riscos Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-36151889475425233722011-10-25T00:00:00.004-02:002011-10-25T22:39:56.131-02:00Sem medo!
É preciso não ter medo
É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.
Há os que têm vocação para escravo,
mas há os escravos que se revoltam contra a escravidão.
Não ficar de joelhos,
que não é racional renunciar a ser livre.
Mesmo os escravos por vocação
devem ser obrigados a ser livres,
quando as algemas forem quebradas.
(Carlos Marighella)Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-46492199248143671722011-10-24T00:00:00.000-02:002011-10-24T00:00:01.369-02:00Boletim Criminal
Clique aqui e acesse o Boletim n. 76 (Out/2011) do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo.Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-54394131539933722272011-10-22T00:00:00.000-02:002011-10-22T00:00:01.428-02:00Averiguar se é verdade
Ninguém deve contentar-se com o que lhe dizem. Deve averiguar se é verdade. Saber se é a única verdade e compará-la com a verdade dos demais. Há que procurar sempre o outro lado de tudo.
Por José Saramago, La Voz de Asturias, Oviedo, 14 de Junho de 1995.
Fonte: José Saramago nas Suas PalavrasPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-21495985528250354082011-10-20T00:00:00.001-02:002011-10-20T13:23:41.226-02:00Sai barato para quem mata
Faz refletir o monstruoso assassinato da estudante de direito aqui em Brasília, morta pelo professor inconformado com o fim do relacionamento. Toda violência é reprovável e toda morte provocada mereceria um adjetivo forte, mas este caso vai além.
A má sociologia produziu entre nós um discurso intelectual predominante sobre a violência. Seria produto, principalmente, de causas macrossociais. Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-56459646309080496942011-10-18T00:00:00.007-02:002011-10-22T13:33:05.949-02:00Ponto de Vista: Reforma do CPP“Há dois grupos distintos e bem delineados de reformistas. Os que veem o processo penal como meio eficaz e direto de combate à criminalidade, e que por isso desejam o acirramento dos procedimentos contra o acusado, a prisão como regra, o encurtamento das fases processuais, a diminuição dos recursos, a supressão de benefícios, etc. Não por acaso, estão também nesse grupo os que Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-36576496980989639452011-10-14T18:43:00.000-03:002011-10-14T18:43:56.897-03:00Júri. Votação dos Quesitos. Erro Judicial. Impunidade
Nota Técnica - Confraria do Júri(“A Chacina de Matupá”) A ASSOCIAÇÃO DOS PROMOTORES DO JÚRI (CONFRARIA DO JÚRI), por meio da sua Diretoria, a propósito do julgamento realizado pelo Egrégio Tribunal do Júri, no dia 10 de outubro de 2011, na Comarca de Matupá/MT, em que o i. Juiz Presidente, contra o parecer do Ministério Público, acolheu alegação defensiva, determinando outra votação de Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-64300778479465119092011-10-14T00:00:00.000-03:002011-10-14T00:00:00.204-03:00VocaçãoPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-54539666598872524012011-10-12T00:00:00.003-03:002011-10-12T00:00:07.482-03:00Sobre corrupção
Clique aqui e acesse a nova obra de autoria do Emerson Garcia, membro do Ministério Público do Rio de Janeiro - "A repressão à corrupção no Brasil: entre a realidade e a utopia".Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-23312057909970738522011-10-10T00:00:00.000-03:002011-10-10T00:00:02.420-03:00Estudando Direito: O ConcurseiroPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-65811916818380827032011-10-08T00:05:00.000-03:002011-10-08T00:05:00.223-03:00O Judiciário e sua imagem em transe
Aimagem do Poder Judiciário no Brasil está sub judice. Em coisa de poucos dias, entrou num transe midiático. Não se sabe onde vai parar. Nem como. Nem se. Há uma semana, a tensão que vinha sendo administrada como assunto interno dos juízes explodiu nas manchetes. A percepção que os brasileiros têm dos seus magistrados não será mais a mesma.
Estamos passando por um terremoto simbólico, que vem Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-81971170627417185042011-10-06T10:52:00.000-03:002011-10-06T10:52:51.620-03:00Quem tem medo da Constituição Federal?
Ao completar 23 anos no dia 05 de outubro deste ano, a Constituição da República Federativa do Brasil consolida o maior período de normalidade democrática já vivido na história política brasileira, mostrando o acerto dos constituintes de 1988, quando legaram ao Brasil uma Carta cidadã que impulsiona o país rumo a um Estado Social e Democrático de Direito.
Isso porque, sem abrir mão dos direitos Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-14478889866444351442011-10-05T00:00:00.001-03:002011-10-05T00:00:00.979-03:00Quem julga os julgadores?
Mais do que formas platônicas e paradoxos matemáticos, a pergunta do título evoca um problema organizacional concreto dos Estados modernos, do que dá prova a polêmica em torno do CNJ.
A corregedora do órgão, Eliana Calmon, afirmou que a magistratura tem "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás das togas". Traduzindo para a lógica formal, ela proferiu um Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-31507533546178640842011-10-04T11:24:00.001-03:002011-10-04T11:26:08.697-03:00Desonesto é o outroCumprindo promessa de pai, criei coragem e encarei uma noite de Rock in Rio com minha mulher e filhas e fomos todos assistir ao show da banda Red Hot Chili Peppers. Dentre as incontáveis explorações a que são submetidos os turistas em eventos desse tipo, partilho com os leitores uma especificamente e que me colocou para pensar: ao sair do show, já por volta das 3h, percebi que os taxistas estavamPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-82379532954893263872011-10-02T00:00:00.006-03:002011-10-03T00:15:32.876-03:00C.S.I. BRASILEIRO
Instituto de identificação da Polícia Civil do DF é referência mundial
No período entre os dias 27 a 30 de agosto de 2011, aconteceu em Las Vegas, no estado de Nevada - E.U.A., a conferência internacional 2011 AFIS Internet User Conference com a presença de delegações de vários países.
Na oportunidade foi apresentado o Brazilian case, onde o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-10912194999131484352011-10-01T00:00:00.000-03:002011-10-01T00:00:04.916-03:00Mundo sem advogadoPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-35151763403869446022011-09-29T22:50:00.002-03:002011-09-30T00:09:27.463-03:00Descontrole
Imagens da sessão de julgamento de um réu acusado de homicídio mostram que o advogado que apanhou de um promotor durante essa audiência, no 3º Tribunal do Júri de São Paulo, revidou as agressões verbais dele. A troca de agressões (morais e físicas) duraram quase dois minutos.
Promotor agride advogado durante julgamento de homicídio em SP
Na gravação, feita no dia 22 de setembro, não é possível Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-21597808227849598432011-09-28T00:00:00.001-03:002011-09-28T00:00:00.090-03:00Ô MORETTO, VOCÊ ME MATOU!”: A APLICAÇÃO CEGA DA LEI
Na tabuleta que encima a porta, está escrito: “É proibida a entrada de cães”.
Apresentam-se três pessoas, cada uma com seu animal de estimação: uma jovem senhora, um homem de meia idade e um deficiente visual.
Vem, primeiro, a jovem senhora. No braço, traz sua cadelinha poodle, branca e cheia de laços.
O porteiro, incontinenti, lhe barra a entrada. Ela se exaspera: “Mas, minha cadelinha é Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-52872585481176425962011-09-27T00:00:00.000-03:002011-09-27T00:00:04.805-03:00Corrupção
A corrupção no Brasil é tão comum que a sociedade parece aceitá-la passivamente, já que praticamente todos os governantes são reeleitos. Mas medir esse grau de corrupção é complicado. Para facilitar a Transparência Internacional criou o Índice de Percepção da Corrupção mundial, onde 10 representa “corrupção zero” e 0 representa “totalmente corrupto”. A nota do Brasil é 3,7. Veja os paísesPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-45786668857565522282011-09-25T21:35:00.003-03:002011-09-25T21:53:22.879-03:00Justiça bifronte
Clique aqui ou aqui para ouvir interessante comentário do jurista Wálter Maierovitch publicado na rádio CBN no dia 19 passado. A "Justiça" (brasileira) tem duas caras. Está coberto de razão!Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-52798211250834501542011-09-23T00:00:00.003-03:002011-09-23T00:00:04.827-03:00Controle Externo da Polícia
A 8ª edição da revista Fato Típico aborda a questão do controle externo da atividade policial, com destaque para a atuação do Ministério Público Federal em Goiás.
A revista trás opiniões de profissionais envolvidos diretamente com a persecução criminal, desde a etapa da apuração do crime, passando por seu processamento e julgamento, a fim de promover um debate democrático e multiocular. Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-28112441777799132802011-09-21T00:00:00.007-03:002011-09-21T00:00:06.812-03:00Interceptação Telefônica - Âmbito Civil
A Constituição reza que a interceptação telefônica só é possível para apuração de crimes. Não obstante isso, o STJ admitiu tal expediente numa lide cível. Na verdade, tudo é possível em se falando de exegese, a depender do caso concreto e do ponto de vista do julgador... Clique aqui para ler o voto.Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-18962965242404364842011-09-19T00:00:00.000-03:002011-09-19T00:00:00.831-03:00Vigilância social
"É preciso vigilância social para evitar o cerceamento de instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal ou a mídia, que precisam desenvolver suas atividades com independência, sem intervenções políticas. Eventuais equívocos dessas instituições devem ser averiguados pelas suas respectivas corregedorias, que têm, para isso, competência e responsabilidade".
Por Ana Amélia Lemos, Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-77450174392789727042011-09-18T22:05:00.000-03:002011-09-18T22:05:13.058-03:00Drogas: Curso de PrevençãoPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-13161844986678818132011-09-17T17:09:00.001-03:002011-09-17T17:12:03.250-03:00Arquivamento polêmicoClique aqui para ler mais sobre o assunto.Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-63294589074315758882011-09-16T19:47:00.001-03:002011-09-16T19:49:13.706-03:00Lentidão da Justiça Criminal
O ex-jogador Edmundo se livrou da acusação de homicídio culposo, por acidente que matou três pessoas em 1995. A demora da Justiça para julgar o caso implicou na prescrição do crime. No programa "Entre Aspas" da Globonews (15/09/11), juristas (Edilson Mougenot Bonfim e Flavia Rahal) avaliam causas e possíveis mudanças na Justiça do Brasil.
Clique aqui para acessar o vídeo.
Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-42360908016052908562011-09-15T00:00:00.002-03:002011-09-15T09:18:15.115-03:00Estupro e Ação Penal
A Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009, mudou radicalmente a ação penal dos crimes contra a liberdade sexual.
Antes da supracitada lei nós tínhamos:
a) Uma regra geral.
Como regra geral os delitos sexuais eram de ação privada; portanto, a ação penal era iniciada mediante a queixa.
b) Havia duas exceções.
1o exceção: era de ação pública, condicionada à representação no caso de a vítima Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-64408871662367824892011-09-13T00:00:00.011-03:002011-09-13T13:47:40.160-03:00Mordaça
Não ouças qualquer
Juízo que eu faça sobre
meu semelhante.
Amordaça-me.
Corta minha língua.
A pessoa que acusei
de furtar minhas luvas
não tinha mãos.
(Jamil Snege)Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-18922706100014200122011-09-11T00:00:00.006-03:002011-09-12T23:15:19.118-03:0010 anos do 11/09
Interessante que pari passu à História há a nossa história. No dia 11/09/2001, morava em São Paulo. Fazia Damásio. Acompanhei os atentados em uma televisão instalada num bar situado na Rua Galvão Bueno. Alguns diziam que estavam destruindo os EUA; outros que era o amargedon. O mundo nunca mais foi o mesmo... Como o tempo passa! Veja os números do 11 de setembro:Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-90289431461726637652011-09-09T00:00:00.000-03:002011-09-09T00:00:06.086-03:00PLC 122: mordaça gay não, mas um necessário freio na línguaHá alguns anos diversos líderes cristãos têm atacado violentamente o projeto de lei 122/06 que criminaliza a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, alegando que o mesmo viola a liberdade religiosa, uma vez que acreditam como profissão de fé o direito a condenarem homossexuais ao inferno. A alegação se constrói a partir de alguns equívocos que pretendo aqui destacar.
O Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-53983054995741529472011-09-07T16:46:00.000-03:002011-09-07T16:54:16.189-03:00ACP: Legitimidade da Defensoria PúblicaSentença nº /2011-B – 5ª Vara – tipo C
Processo 28561-68.2011.4.01.3400
Ação Civil Pública
Defensoria Pública da União x União
SENTENÇA1. RELATÓRIO
Trata-se de ação civil pública proposta pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em face da UNIÃO, com pedido de liminar para que a União recolha o livro de língua portuguesa Por Uma Vida Melhor, de autoria de Heloísa Ramos, em colaboração Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-66570988097257918612011-09-06T12:40:00.002-03:002011-09-06T19:21:32.850-03:00PEC 75: Um atentado à independência do Ministério Público
A pretexto de viabilizar a punição mais ágil e desburocratizada dos membros do Ministério Público (MP) que incorrem na prática de infrações penais e disciplinares, excessos e abusos de autoridade no exercício de suas funções, começa a tramitar pelo Senado a Proposta de Emenda à Constituição nº 75/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), que prevê, entre outras penalidades, a Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-53732419268489451192011-09-05T00:00:00.001-03:002011-09-05T00:13:01.358-03:00Artigo 121, §2º, IV, do Código Penal: “... ou outro recurso...”
Todo mundo está – ou deveria estar - de acordo que a vida é o bem supremo do ser humano e o pressuposto fundamental e imprescindível para o gozo de todos os demais direitos. Por força disso, o artigo 5º da Constituição Federal dispõe que todos têm direito à vida e o Código Penal, com o intuito de tutelar juridicamente esse superdireito, tipifica, no primeiro artigo (121) de sua Parte EspecialPromotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-49435561120081872702011-09-02T22:51:00.001-03:002011-09-02T22:57:12.758-03:00Indicação de Leitura - "Lei das Prisões"
Clicando aqui, você terá acesso à obra Inovações à Prisão Preventiva e às Medidas Cautelares Trazidas pela Lei 12.403/2011 publicada pela Associação Paulista do Ministério Público.Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.com0