tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post4969471426585289818..comments2024-02-12T07:24:27.964-03:00Comments on Promotor de Justiça: Legislação Bêbada e na Contramão: Sobre a “Lei Seca”Promotor de Justiçahttp://www.blogger.com/profile/09384103262631676640noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-82148020788326684542008-07-16T13:12:00.000-03:002008-07-16T13:12:00.000-03:00A LEI SECA É BURRA, ANACRÔNICA E DIGNA DOS GOVERNO...A LEI SECA É BURRA, ANACRÔNICA E DIGNA DOS GOVERNOS AUTORITÁRIOS OU TOTALITÁRIOS.<BR/><BR/>O simples fato de uma pessoa tomar um ou dois copos de vinho ou de cerveja, num almoço com a família, e sair dirigindo normalmente sem desrespeitar nenhuma norma de trânsito ou colocar bens jurídicos em risco , não pode ser punido administrativa ou penalmente , sob pena de se incorrer numa aberração Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2207368425305780988.post-78247474954404124562008-07-01T10:52:00.000-03:002008-07-01T10:52:00.000-03:00Eu discordo totalmente, não existe “direito fundam...Eu discordo totalmente, não existe “direito fundamental de não produzir prova contra si mesmo”, trata-se de uma interpretação, visto que a constituição não o menciona.<BR/><BR/>O “nemo tenetur se detegere” é um privilégio apenas porque o magistrado pode formar a sua convicção através de outros meios, sendo estes fora do domínio do acusado.<BR/><BR/>No caso da lei, entendo que não pode ser Ragassihttps://www.blogger.com/profile/14361016903316258855noreply@blogger.com